Falando aos jornalistas após a reunião de Conselho de Ministros de 6 de junho, o ministro do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que Portugal se torna assim "o primeiro país no mundo com um roteiro estruturado que atravessa todos os setores da economia", para que daqui a 30 anos Portugal só emita o dióxido de carbono que a sua vegetação consiga reter. Isso implicará "uma redução de 85% das emissões" em relação a 2005, o ano em que estas atingiram um pico, e a redução "para metade" da área ardida anualmente para que as florestas aumentem de nove para 12 megatoneladas a capacidade de retenção de dióxido de carbono.
O Conselho de Ministros aprovou ainda um decreto-lei que estabelece o regime jurídico para a reutilização de águas residuais tratadas para regas e lavagem de ruas, que se aplicará nas 52 maiores estações de tratamento de águas residuais. Os parâmetros de qualidade destas águas já estão definidos e serão sempre acompanhados por pareceres da Direção Geral de Saúde. A meta é que 10% das águas tratadas sejam reutilizadas em 2025 e 20% em 2030. O tratamento será adequado ao fim para que se destina e à zona de que se trata: numa ETAR urbana, as águas residuais serão para rega de jardins e lavagem de rua, numa ETAR em meio rural serão usadas para rega de culturas permanentes.
O Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos vai emitir um aviso de cinco milhões de euros a que as ETAR se podem candidatar para melhorar a sua capacidade de tratar efluentes.
Descarbonizar a economia nas metas pretendidas vai custar "2,5 mil milhões de euros extra" investidos anualmente, 15% dos quais caberão ao Estado, sobretudo nas áreas de mobilidade e transportes.
Na resposta às alterações climáticas, foi aprovado o plano de adaptação para a década 2020-2030, com linhas de ação para redução de fogos florestais, aumento da capacidade de resistência a fenómenos climáticos extremos como a seca e proteção do litoral.
Pode consultar o comunicado na íntegra aqui.
